tema central

Saúde, Justiça e Sustentabilidade: os limites do direito à vida no século XXI

Uma discussão sobre o grande dilema atual da saúde: direito individual x sustentabilidade do sistema público e privado.

O Congresso Brasileiro Médico‑Jurídico da Saúde – COMEDJUS consolidou‑se como o principal fórum brasileiro dedicado ao debate da judicialização da saúde.

O evento reúne magistrados, ministros de Tribunais Superiores, membros do Ministério Público, médicos, gestores públicos, especialistas e representantes do setor privado de assistência médica.

Eixos da Programação:

Judicialização 2.0: entre o ativismo judicial e a governança clínica

Discussão da nova fase da judicialização, mais complexa, técnica e massificada

Demandas por terapias de alto custo fora do rol da ANS
Impacto das decisões judiciais na precificação dos planos
NAT-Jus, e-NatJus e a tecnificação das decisões judiciais
Desalinhamento entre medicina baseada em evidências e decisões judiciais
A litigância predatória e o uso estratégico do Judiciário

O Judiciário está garantindo direitos ou desorganizando a política pública regulada?

Saúde Suplementar e Medicina de Grupo

Os eixos pensados pelo COMEDJUS, dialogam com o que hoje está tensionando o sistema de saúde suplementar no Brasil — ANS, judicialização crescente, envelhecimento da carteira, incorporação tecnológica desordenada, sustentabilidade econômica e conflitos regulatórios.

Eixos com densidade técnica, atualidade e potencial de debate qualificado no COMEDJUS.

Sustentabilidade da Saúde Suplementar: colapso ou reconfiguração do modelo?

Mutualismo em crise: envelhecimento da carteira e seleção adversa
Reajustes, sinistralidade e limites regulatórios da ANS
Verticalização como estratégia de sobrevivência (ou concentração de mercado?)
Falências, liquidações e o risco sistêmico no setor
O papel do Judiciário na ampliação de custos assistenciais

A saúde suplementar ainda é um sistema mutualista ou virou um sistema de consumo judicializado?

Regulação, concorrência e concentração: o futuro do mercado de planos de saúde

Fusões e aquisições e a concentração de operadoras
Verticalização e conflitos de interesse assistencial
Assimetria regulatória entre grandes grupos e operadoras menores
Papel da ANS: regulação técnica ou intervenção econômica?
Saúde suplementar regional versus grandes conglomerados nacionais

Estamos caminhando para um oligopólio da saúde suplementar?

Novo pacto assistencial: integração SUS–saúde suplementar e redes híbridas

Redes de cuidado e complementariedade público-privada

Ressarcimento ao SUS: falhas estruturais e subutilização
Integração de dados e continuidade do cuidado entre sistemas
Modelos híbridos de financiamento e assistência
O papel do terceiro setor e hospitais filantrópicos
Linhas de cuidado em alta complexidade (cardio, onco, raras)

SUS e saúde suplementar competem ou já operam como um sistema único informal?

Autoridades e
Especialistas

O congresso reúne alguns dos mais relevantes especialistas brasileiros em direito da saúde, bioética, políticas públicas sanitárias e gestão hospitalar.

Identificação Técnica

EVENTO
CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO, JURIDICO DA SAÚDE

EDIÇÃO
DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO

TIPOLOGIA DO EVENTO
CIENTÍFICO DE GRANDE PORTE

ÁREAS DE INTERESSES

POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE, SISTEMA DE JUSTIÇA, TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PLANOS DE SAÚDE, SAÚDE SUPLEMENTAR, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA SAÚDE, DIREITO E GESTÃO HOSPITALAR.

LOCAL
CENTRO DE CONVENÇÕES – VITÓRIA – ES

DATAS
10, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2026

PÚBLICO ESTIMADO
1000 CONGRESSISTAS

PÚBLICO ALVO

PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS E FARMACÊUTICOS, ADVOGADOS, ECONOMISTAS, ASSESSORES JURÍDICOS, DEFENSORES PÚBLICOS, JUÍZES, DESEMBARGADORES, MINISTROS, PROMOTORES, PROCURADORES, GESTORES DE INSTITUIÇÕES DE PROGRAMAS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LABORATÓRIOS, CONSELHOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO DE MEDICINA, DE ENFERMAGEM E DE FARMÁCIA, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, SECRETARIAS DE SAÚDE ESTADUAIS E MUNICIPAIS, GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COOPERATIVAS E COMUNIDADES SOCIAIS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E ATORES SOCIAIS.

ABRANGÊNCIA
NACIONAL

PROMOÇÃO /APOIO INSTITUCIONAL
ABDS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DA SAÚDE
OAB/ES – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- COMISSÃO DE DIREITO SANITÁRIO, HOSPITALAR E JUDICIALIZAÇÃO

AMES – ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ES

AMB – ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA

CRF – CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA

PRESIDENTE DA 13ª EDIÇÃO DO COMEDJUS
DESEMBARGADORA JANETE VARGAS SIMÕES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

PRESIDENTE DE HONRA DA 13ª EDIÇÃO DO COMEDJUS
DESEMBARGADORA MONICA SERRANO – COORDENADORA DO COMITÊ DE SAÚDE DO CNJ/TJSP

VICE-PRESIDENTE DA 13ª EDIÇÃO DO COMEDJUS
MARIA ISABEL SALUSTIANO ARRUDA PORTO – PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, PRESIDENTE DA AMPASA

COORDENADORES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO COMEDJUS
LUCIANA ANDRADE – SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

EDUARDO CARVALHO ALVARES – MÉDICO E JUIZ CORREGEDOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

DR. HÉRCULES SILVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE CMVV

COORDENAÇÃO EXECUTIVA
CLENIR SANI AVANZA – ADVOGADA SANITARISTA

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

CLENIR SANI AVANZA

GEORGHIO TOMELIN

COMISSÃO CIENTÍFICA

SANDRA KRIGUER – SC
MARIA ROSELI A. PERY – TO
EDUARDO CARVALHO ALVARES – RR
GLORIA MAFRA – MA
LEILA DA PAIXÃO DE BARROS – ES
SILVIO SERRANO – SP
FABRÍCIO GABURRO TEIXEIRA – ES
MARCOS PAULO NOVAES – SP
MARIA ISABEL ARRUDA PORTO – CE
RAFAEL ARRUDA – GO
RAFAEL LAZZARI – ES
FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS – ES
EDUARDO MERLO AMORIM – ES
FERNANDO MÂNICA – PR
FABIANA FRANCO – ES

COMISSÃO EXECUTIVA
LEILA DA PAIXÃO DE BARROS
RONALDO JORGE FERREIRA
FRANCESCA AVANZA
MARIANA ERNANDES
MARCOS PAULO NOVAES
CLENIR SANI AVANZA
YASMIN REBONATO
FABIANA FRANCO