Apresentação
Chegamos ao 10º COMEDJUS com um time excepcional e atento a todas as cautelas jurídicas e sanitárias que o momento exige.
Com esse time vencemos todos os desafios apresentados para a realização das edições anteriores e consolidamos o Espírito Santo como polo de referência da discussão da Judicialização das políticas públicas de saúde.
O Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde vem sendo aprimorado a cada edição realizada, e isto significa reconhecer, que lá se vão dez anos desde a primeira edição. Uma década de discussões, proposições e amadurecimento do pensar políticas de saúde.
Parece simples, mas não é. O Congresso é o resultado de um grande esforço contínuo e da atenção dos membros e das coordenações do COMEDJUS e dos parceiros e apoiadores desta importante discussão.
O grupo cresceu, e hoje, efetivamente temos uma rede em todo o país com milhares de profissionais e usuários dos sistemas de saúde em todas as áreas discutindo a efetividade de direito á saúde e nos presenteando com a certeza de que contribuímos para o aprimoramento desta discussão.
Por isso a cada edição cresce a expectativa da realização do COMEDJUS e é também um novo e maior desafio, que como as edições anteriores será um recorde de público e de aprendizado.
O nosso sentimento é de gratidão. Obrigada a todos que participam, colaboram, financiam, coordenam, criticam e melhoram esse Fórum de discussão.
Sendo assim, bem-vindos a Décima Edição do COMEDJUS!
SUB-TEMAS
PALESTRANTES CONFIRMADOS
Conheça quem são os palestrantes do 10º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde
ANDRÉ MENDONÇA
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ANA CLAÚDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA FERRAZ
JUÍZA DE DIREITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CLENIR SANI AVANZA
ADVOGADA SANITARISTA, MESTRE EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DE SAÚDE – ABRAS, CONSELHEIRA DA COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, COORDENADORA EXECUTIVA DO 8º COMEDJUS.
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL / ES
FERNANDO BORGES MANICA
DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO PELA USP, MESTRE EM DIREITO DO ESTADO PELA UFPR, PÓS-GRADUADO EM TERCEIRO SETOR PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA FGV-SP, CERTIFICADO PROFISSIONAL EM COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO CPC-A, CERTIFICADO EM GESTÃO DE PROJETOS NA SAÚDE PELO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CERTIFICADO EM ANÁLISE DE CUSTOS E BENEFÍCIOS NA SAÚDE PELA HARVARD SCHOOL OF PUBLIC HEALTH, COORDENADOR CIENTÍFICO DO PORTAL DAS OS, COORDENADOR CIENTÍFICO DA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE – RBDS, PROFESSOR DA DISCIPLINA SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE DO MESTRADO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE POSITIVO
FABIO HIROTA
CEO da Athena Saúde e trabalha na Companhia desde a sua fundação, tendo sido o responsável pelo desenvolvimento desta tese de investimentos para o Pátria. O Sr Hirota, no Pátria, acumula o cargo de Managing Director, tendo tido experiências prévias como executivo da TIM Participações, da Merrill Lynch e da Value Partners Management Consulting. O Sr. Hirota é bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo (USP) e possui MBA pela Universidade de Chicago, Booth School of Business.
FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS
ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E TERCEIRO SETOR
GLÓRIA MAFRA
Promotora de Justiça do MPMA, Coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Saúde do MP-MA
GONZALO VECINA NETO
Mestre em Administração e Direito Sanitário, Foi Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Mestrado
GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN
GEORGHIO TOMELIN. DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO PELA USP. DOUTOR EM FILOSOFIA PELA PUCSP. PROFESSOR DO DOUTORADO DA ITE-BAURU E COORDENADOR-ADJUNTO DO MESTRADO EM DIREITO MÉDICO DA UNISA.
Juiz TJES Grecio Nogueira Gregio
Juiz do TJES- Mestre e professor de Direito.
ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO
Vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará
Procuradora de Justiça do MPCE – Especialista em Direito Sanitário.
JOSIMÁRIO JOÃO DA SILVA
MÉDICO, MESTRE E DOUTOR PUC-RGS, PÓS DOUTOR EM BIOÉTICA, PROFESSOR ASSOCIADO- UFPE, COORDENADOR DO MÓDULO MEDICINA SOCIEDADE E ÉTICA NA ÁREA DE CONHECIMENTO BIOÉTICA E COORDENADOR DA DISCIPLINA FUNDAMENTOS DA PRÁTICA MÉDICA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA UFPE, PROFESSOR DE BIOÉTICA DOS PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO EM MEDICINA (MESTRADO E DOUTORADO) EM NEUROPSIQUIATRIA E CIRURGIA E PROFESSOR DE BIOÉTICA E ÉTICA DO MESTRADO E DOUTORADO- UFPE.PROFESSOR DE BIOÉTICA DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, UFPE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BIOÉTICA CLÍNICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
Desembargador Julio Cesar Costa de Oliveira
Desembargador do TJES
Mestre em Direito pela universidade de Steinbeis-Hochschule - Berlim/Alemanha
Vice-diretor da EMES - Escola da Magistratura do Espírito Santo
JÚLIO MARQUÊS
Advogado sócio e gestor do escritório Marques, Martos e Espinace - Advogados Associados. Especialista em Direito Médico, Saúde e Veterinário. Presidente da Comissão de Bioética, Direito Médico e da Saúde da OAB - Subsecção Osasco. Idealizador e Coordenador do Congresso Paulista de Bioética, Direito Médico e da Saúde. Professor de Direito à Saúde na Faculdade de Ciências da Saúde IGESP. Palestrante.
LAÍS LACERDA
DOULA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERINATAL E SAÚDE - INEPES, EMBAIXADORA DA REDE DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO - REHUNA, VICE-COORDENADORA DA ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ES – ADOULES
LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MESTRE EM DIREITO PELA STEINBEIS UNIVERSITY BERLIN, MEMBRO DA DIRETORIA JURÍDICA DA FIESP E CONSELHEIRO DA FECOMERCIO/SP. CONSELHEIRO E OUVIDOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.
MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO
MINISTRA DO TSE - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO ELEITORAL DF -IDEDF.
PAULO SÉRGIO RASCÃO
Médico Intensivista pediátrico formado pela UERJ, com Mestrado em Saúde Pública pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, tem mais de 30 anos dedicados à área de gesão de Saúde. Ficou mais de 20 anos na UHG Amil onde foi Diretor Executivo foi Vice Presidente da área de Consultoria em Benefícios de Saúde e Seguros de Vida e Previdência da AON Brasil.
Atualmente é Diretor Executivo da área Técnica da Athena Saúde responsável pelas áreas de Precificação, estratégia de Produtos e Regulatório, é Membro da Comissão de Governança em Saúde do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e membro do Conselho Consultivo do Laboratório de Medicina Nuclear Villela Pedras.
PAULO REBELLO
DIRETOR PRESIDENTE DA ANS
RAFAEL ARRUDA
Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Procurador do Estado de Goiás (desde 2006), sendo atualmente Chefe da Procuradoria Administrativa (PGE-GO). Durante 7 anos (2011 a 2018), atuou na Assessoria Técnica da Casa Civil do Governo de Goiás. É Professor-convidado da Pós-graduação lato sensu em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi presidente do Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) em 2019-2020. É Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Advogado - Sócio em Lara Martins Advogados, sendo coordenador do Núcleo de Direito Público da banca. Cursou em 2021, como aluno especial em Doutorado, a disciplina de "Teorias Jurídicas da Regulação", perante a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB)
Desembargador Rafael Camara
Mestre, Doutor e Pós-Doutor pela UFES.
Desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
RENATO DRESCH
DES. TJ/MG. MESTRE EM DIREITO,
PROFESSOR DE DIREITO Á SAÚDE, COMITE NACIONAL DE SAÚDE CNJ – (2000/2019).
RENAN SALES
MESTRE EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ESPECIALISTA EM COMPLIANCE, ESPECIALISTA EM SAÚDE SUPLEMENTAR, JUÍZ MEMBRO DO TER/ES, ADVOGADO SANITARISTA, SECRETARIO GERAL DA CODEJE – COLEGIO DE DIRETORES DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL
ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
DOUTORA EM DIREITO PELA PUCSP, REITORA E COORDENADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA ITE-BAURU
JOSENIR TEIXEIRA
ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO CIVIL, ESPECIALISTA PÓS GRADUADO EM DIREITO DO TERCEIRO SETOR- FGV, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO TRABALHO, AUTOR DAS 4 EDIÇÕES DO LIVRO OPINIÕES, AUTOR DO LIVRO O TERCEIRO SETOR EM PERSPECTIVA, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA OAB/SP , PROF DE 3ºSETOR DA ESA OAB/SP, VICE – PRESIDENTE DO IBATS – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOGADOS DO 3º SETOR , SECRETÁRIO DA ABRAS
DRA. MELÂNIA AMORIM
MÉDICA OBSTETRA, MD E PHD. PROFESSORA ASSOCIADA DOUTORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (PB) E PROFESSORA DA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO PROFISSIONAL EM TERAPIA INTENSIVA, MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO EM SAÚDE INTEGRAL) DO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA (IMIP - RECIFE/PE).
OSVALDO SIMONELLI
ADV ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO E DA SAUDE.
MESTRE EM CIÊNCIAS DA SAÚDE PELA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO DA ABA - REGIONAL SUDESTE.
MEMBRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - IBERC.
TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA
DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. COORDENADORA DO NUDEM (NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER DA DPE-GO). EX- DEFENSORA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL (2016-2018). FORMADA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ-PR