Apresentação
Chegamos ao 10º COMEDJUS com um time excepcional e atento a todas as cautelas jurídicas e sanitárias que o momento exige.
Com esse time vencemos todos os desafios apresentados para a realização das edições anteriores e consolidamos o Espírito Santo como polo de referência da discussão da Judicialização das políticas públicas de saúde.
O Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde vem sendo aprimorado a cada edição realizada, e isto significa reconhecer, que lá se vão dez anos desde a primeira edição. Uma década de discussões, proposições e amadurecimento do pensar políticas de saúde.
Parece simples, mas não é. O Congresso é o resultado de um grande esforço contínuo e da atenção dos membros e das coordenações do COMEDJUS e dos parceiros e apoiadores desta importante discussão.
O grupo cresceu, e hoje, efetivamente temos uma rede em todo o país com milhares de profissionais e usuários dos sistemas de saúde em todas as áreas discutindo a efetividade de direito á saúde e nos presenteando com a certeza de que contribuímos para o aprimoramento desta discussão.
Por isso a cada edição cresce a expectativa da realização do COMEDJUS e é também um novo e maior desafio, que como as edições anteriores será um recorde de público e de aprendizado.
O nosso sentimento é de gratidão. Obrigada a todos que participam, colaboram, financiam, coordenam, criticam e melhoram esse Fórum de discussão.
Sendo assim, bem-vindos a Décima Edição do COMEDJUS!
SUB-TEMAS
PALESTRANTES CONFIRMADOS
Conheça quem são os palestrantes do 10º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde
CLENIO JAIR SCHULZE
JUIZ FEDERAL- TRF4, DOUTOR E MESTRE EM CIÊNCIA JURÍDICA PROFESSOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DE SANTA CATARINA ESMAFESC. MEMBRO DO COMITÊ DE SAÚDE DO FÓRUM DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AUTOR DOS LIVROS JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SÉCULO XXI (2018) E DIREITO À SAÚDE (2019)
CLENIR SANI AVANZA
ADVOGADA SANITARISTA, MESTRE EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DE SAÚDE – ABRAS, CONSELHEIRA DA COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, COORDENADORA EXECUTIVA DO 8º COMEDJUS.
GLÓRIA MAFRA
Promotora de Justiça do MPMA, Coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Saúde do MP-MA
GONZALO VECINA NETO
Mestre em Administração e Direito Sanitário, Foi Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Mestrado
OSCAR VALENTE
Juiz Federal – Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas , Diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Sul
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
MESTRE EM DIREITO E DOUTOR EM DIREITO Á SAÚDE, DESEMBARGADOR FEDERAL - TRF4, MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RENATO DRESCH
DES. TJ/MG. MESTRE EM DIREITO,
PROFESSOR DE DIREITO Á SAÚDE, COMITE NACIONAL DE SAÚDE CNJ – (2000/2019).
ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO
Vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará
Procuradora de Justiça do MPCE – Especialista em Direito Sanitário.
JOSIMÁRIO JOÃO DA SILVA
MÉDICO, MESTRE E DOUTOR PUC-RGS, PÓS DOUTOR EM BIOÉTICA, PROFESSOR ASSOCIADO- UFPE, COORDENADOR DO MÓDULO MEDICINA SOCIEDADE E ÉTICA NA ÁREA DE CONHECIMENTO BIOÉTICA E COORDENADOR DA DISCIPLINA FUNDAMENTOS DA PRÁTICA MÉDICA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA UFPE, PROFESSOR DE BIOÉTICA DOS PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO EM MEDICINA (MESTRADO E DOUTORADO) EM NEUROPSIQUIATRIA E CIRURGIA E PROFESSOR DE BIOÉTICA E ÉTICA DO MESTRADO E DOUTORADO- UFPE.PROFESSOR DE BIOÉTICA DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, UFPE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BIOÉTICA CLÍNICA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
FERNANDO BORGES MANICA
DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO PELA USP, MESTRE EM DIREITO DO ESTADO PELA UFPR, PÓS-GRADUADO EM TERCEIRO SETOR PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA FGV-SP, CERTIFICADO PROFISSIONAL EM COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO CPC-A, CERTIFICADO EM GESTÃO DE PROJETOS NA SAÚDE PELO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CERTIFICADO EM ANÁLISE DE CUSTOS E BENEFÍCIOS NA SAÚDE PELA HARVARD SCHOOL OF PUBLIC HEALTH, COORDENADOR CIENTÍFICO DO PORTAL DAS OS, COORDENADOR CIENTÍFICO DA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE – RBDS, PROFESSOR DA DISCIPLINA SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE DO MESTRADO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE POSITIVO
RAFAEL ARRUDA
Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Procurador do Estado de Goiás (desde 2006), sendo atualmente Chefe da Procuradoria Administrativa (PGE-GO). Durante 7 anos (2011 a 2018), atuou na Assessoria Técnica da Casa Civil do Governo de Goiás. É Professor-convidado da Pós-graduação lato sensu em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi presidente do Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) em 2019-2020. É Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Advogado - Sócio em Lara Martins Advogados, sendo coordenador do Núcleo de Direito Público da banca. Cursou em 2021, como aluno especial em Doutorado, a disciplina de "Teorias Jurídicas da Regulação", perante a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB)
GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN
GEORGHIO TOMELIN. DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO PELA USP. DOUTOR EM FILOSOFIA PELA PUCSP. PROFESSOR DO DOUTORADO DA ITE-BAURU E COORDENADOR-ADJUNTO DO MESTRADO EM DIREITO MÉDICO DA UNISA.
VERA VALENTE
ADVOGADA E ENGENHEIRA - DIRETORA-EXECUTIVA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- MEMBRO DA COMISSÃO DE GOVERNANÇA EM SAÚDE DO IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA) E MEMBRO DO WCD (WOMEN CORPORATE DIRECTORS)
LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MESTRE EM DIREITO PELA STEINBEIS UNIVERSITY BERLIN, MEMBRO DA DIRETORIA JURÍDICA DA FIESP E CONSELHEIRO DA FECOMERCIO/SP. CONSELHEIRO E OUVIDOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.
ARNALDO HOSSEPIAN JUNIOR
PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MP/SP APOSENTADO, MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO DO FORUM DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-FONAJUS, EX-CONSELHEIRO NACIONAL DE JUSTIÇA, MESTRE EM DIREITO (PUCSP) DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÂO PAULO
JOSENIR TEIXEIRA
ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO CIVIL, ESPECIALISTA PÓS GRADUADO EM DIREITO DO TERCEIRO SETOR- FGV, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO TRABALHO, AUTOR DAS 4 EDIÇÕES DO LIVRO OPINIÕES, AUTOR DO LIVRO O TERCEIRO SETOR EM PERSPECTIVA, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR DA OAB/SP , PROF DE 3ºSETOR DA ESA OAB/SP, VICE – PRESIDENTE DO IBATS – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOGADOS DO 3º SETOR , SECRETÁRIO DA ABRAS
RENAN SALES
MESTRE EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ESPECIALISTA EM COMPLIANCE, ESPECIALISTA EM SAÚDE SUPLEMENTAR, JUÍZ MEMBRO DO TER/ES, ADVOGADO SANITARISTA, SECRETARIO GERAL DA CODEJE – COLEGIO DE DIRETORES DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL
CARLA ADRIANA GIBERTONI FREGONA
ADVOGADA E ADMINISTRADORA DE EMPRESAS, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE COOPERATIVAS NO SETOR DA SAÚDE PELA FACULDADE UNIMED, MESTRE PELA UNIVERSIDADE DE BARCELONA, ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E EM PROTEÇÃO DE DADOS.
OSVALDO SIMONELLI
ADV ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO E DA SAUDE.
MESTRE EM CIÊNCIAS DA SAÚDE PELA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO DA ABA - REGIONAL SUDESTE.
MEMBRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - IBERC.