APRESENTAÇÃO
O 8º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde, é um evento nacional de grande porte que contará com a participação de palestrantes e expositores, de notável saber, discutindo temas urgentes e controversos que envolvem o exercício da medicina, a prestação dos serviços de saúde, o direito brasileiro e o enfrentamento da pandemia do Coronavírus no Brasil, trazendo luz às tomadas de decisões.
No espectro do tema direito á saúde, a questão da prestação da assistência dos serviços de saúde, já nos acena para o quanto teremos que amadurecer nosso conhecimento e espírito em face dos inúmeros desafios acrescentados pela crise sanitária instalada pela pandemia e suas sequelas, pelo envelhecimento e crescimento da população, escassez de recursos e alto custo das tecnologias e medicamentos.
As sete edições do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde, consolidaram a importância da discussão, o nivelamento do saber e a linguagem adotadas por esses diversos agentes; os profissionais e gestores da saúde e os profissionais do direito e do judiciário, na prestação dos serviços públicos de saúde a todos os cidadãos.
O 8º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde, será um evento híbrido reunirá presencialmente em Vitória, na capital do Espírito Santo, durante três dias, renomados agentes públicos e alguns dos mais destacados especialistas e juristas do país para uma avaliação pluralista, coletiva e abrangente da atual legislação, gestão e financiamento das Políticas Públicas de saúde no Brasil e as consequências e sequelas da crise sanitária da pandemia do Coronavírus no plano federal, estadual, distrital e municipal.
Esse debate é urgente, importante e de responsabilidade de TODOS.
Bem-vindos ao 8º COMEDJUS!
DEPOIMENTOS - 7ª EDIÇÃO
DR. GONZALO VECINA NETO
DR. FERNANDO BORGES MÂNICA
IMAGENS DO LOCAL - ILHA BUFFET - ÁLVARES CABRAL - VITÓRIA - ES
Foto Recepção Participantes - Ilha Buffet Álvares Cabral
Foto Hall de entrada - Ilha Buffet Álvares Cabral
Foto Recepção Participantes - Ilha Buffet Álvares Cabral
Foto Aérea - Facebook Ilha Buffet Álvares Cabral
Foto Facebook - Ilha Buffet Álvares Cabral
Foto Facebook - Ilha Buffet Álvares Cabral
Foto 1 Auditório - Ilha Buffet Álvares Cabral
Foto 1 - Recepção de Palestrantes e Autoridades - Ilha Buffet Álvares Cabral
Foto 2 - Recepção de Palestrantes e Autoridades - Ilha Buffet Álvares Cabral
HOTÉIS & PROMOÇÕES
A rede Atlantica Hotels em parceria com o Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde disponibiliza aos congressistas um cupom de DESCONTO de 20%, bastando apenas acessar o site www.reserveatlantica.com.br e digitar o código promocional ES20.
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PALESTRANTES CONFIRMADOS
Conheça quem são os palestrantes do 8º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde
DR. HÉRCULES SILVEIRA
MÉDICO, ADVOGADO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE-ALES , COORDENADOR INSTITUCIONAL DO8ºCOMEDJUS
CLENIO JAIR SCHULZE
JUIZ FEDERAL- TRF4, DOUTOR E MESTRE EM CIÊNCIA JURÍDICA PROFESSOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DE SANTA CATARINA ESMAFESC. MEMBRO DO COMITÊ DE SAÚDE DO FÓRUM DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AUTOR DOS LIVROS JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SÉCULO XXI (2018) E DIREITO À SAÚDE (2019)
RAFAEL ARRUDA
MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONOMICAS PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL). PROCURADOR DO ESTADO DE GOIÁS. ADVOGADO. PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
GONZALO VECINA NETO
MÉDICO, MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO, FOI DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. PROFESSOR DA USP. RECEBERÁ O TÍTULO DE COMENDADOR, NA ABERTURA DO 8º COMEDJUS. TÍTULO CONFERIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA COMENDA DOMINGOS MARTINS.
CLENIR SANI AVANZA
ADVOGADA SANITARISTA, MESTRE EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DE SAÚDE – ABRAS, CONSELHEIRA DA COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, COORDENADORA EXECUTIVA DO 8º COMEDJUS.
JOSENIR TEIXEIRA
ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO, CONSULTOR JURÍDICO NA SAÚDE E NO TERCEIRO SETOR.
RENATO DRESCH
DES. TJ/MG. MESTRE EM DIREITO,
PROFESSOR DE DIREITO Á SAÚDE, COMITE NACIONAL DE SAÚDE CNJ – (2000/2019).
ERICK MUSSO
PRESIDENTE DO 8º COMEDJUS, ADMINISTRADOR, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA, PRESIDENTE DA ALES
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF4, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO À SAÚDE. MEMBRO DO FÓRUM NACIONAL DA SAÚDE DO CNJ
JULIO MARQUES
VICE PRESIDENTE DA ABRAS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E DIREITO MÉDICO DA OAB OSACO/SP
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
PREFEITO DE VITÓRIA - ES - BACHAREL EM DIREITO, DELEGADO DE POLÍCIA, ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO
JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACRUZ, ES. ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MESTRE EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROFESSOR DE DIREITO E PROCESSO PENAL
EUGENIO RICAS
MESTRE EM GESTÃO PÚBLICA, ESPECIALISTA EM CIENCIAS CRIMINAIS E EM INTELIGENCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CURSOU A NATIONAL ACADEMY DO FBI. SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ES.
ARNALDO HOSSEPIAN JUNIOR
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP E MEMBRO DO FORÚM NACIONAL DA SAÚDE DO CNJ
LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MESTRE EM DIREITO PELA STEINBEIS UNIVERSITY BERLIN, MEMBRO DA DIRETORIA JURÍDICA DA FIESP E CONSELHEIRO DA FECOMERCIO/SP. CONSELHEIRO E OUVIDOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.
ANA PAULA BUSATO KARP
MESTRANDA EM DIREITO – UP, ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, HEAD JURÍDICO HILAB
SEBASTIÃO CARLOS RANNA
CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
ARIDELMO TEIXEIRA
ECONOMISTA, DOUTOR EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, FUNDADOR E PROFESSOR DA FUCAPE BUSINESS SCHOOL (2000, MEMBRO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DO ISAR /UNCTAD (INTERGOVERNMENTAL WORKING GROUP OF EXPERTS ON INTERNATIONAL STANDARDS OF ACCOUNTING AND REPORTING / UNITED NATIONS CONFERENCE FOR TRADE AND DEVELOPMENT).
RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA
MESTRE EM SOCIOLOGIA E DIREITO. DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
FERNANDO BORGES MÂNICA
DOUTOR EM DIREITO DO ESTADO PELA USP MESTRE EM DIREITO DO ESTADO PELA UFPR, PÓS-GRADUADO EM TERCEIRO SETOR PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA FGV-SP
OSCAR VALENTE CARDOSO
JUIZ FEDERAL, PROFESSOR DE DIREITO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, DOUTOR EM DIREITO (UFRGS), JUIZ AUXILIAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (12/2012 A 12/2014).
ELIZABETH LORDES
DESEMBARGADORA DO TJ-ES, COORDENADORA DO COMITÊ DA SAÚDE DO CNJ NO TJ-ES.
ELIDA GRAZIANE
DOUTORA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NA UFMG. PÓS-DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO PELA FGV/RJ. PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SÃO PAULO
NÉSIO FERNANDES
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS
PH.D. ADVOGADO. DIRETOR JURÍDICO DA FIESP. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE DA OAB/SP. MESTRE EM DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DA "THE HIGH TECHNOLOGY CRIME INVESTIGATION ASSOCIATION (HTCIA)". DOUTOR EM DIREITO - CALDWELL COMMUNITY COLLEGE AND TECHNICAL INSTITUTE.
FABRÍCIO GABURRO
MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO CIRURGIA CARDIOVASCULAR, BACHAREL EM DIREITO, MESTRE EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES.
LEANDRO FIGUEIREDO
CIRURGIÃO ORTOPÉDICO, PRESIDENTE DO IMÃO, COORDENADOR DO 8º COMEDJUS
JOSE CARLOS RIZK FILHO
ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO , PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ES
INÊS THOMÉ POLDI TADDEI
PROMOTORA DE JUSTIÇA, COORDENADORA DO CAOPS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
GLÓRIA MAFRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA – COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE DO MINISTERIO PÚBLICO DO MARANHÃO
ROGÉRIO LINS
ADVOGADO, PREFEITO DE OSASCO - SP
RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
SECRETARIO NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DO MINISTERIO DA SAÚDE- MÉDICO, MESTRE EM SAÚDE COLETIVA
JOAO VINICIUS CREMASCO FRAGA
MÉDICO PATOLOGISTA - ESPECIALISTA EM DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, DIRETOR PRESIDENTE DA CREMASCO MEDICINA DIAGNÓSTICA
EDUARDO MELO DE AMORIM
VICTOR COELHO
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E PREFEITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ELCIO MENDES
DESEMBARGADOR DO TJ DO ACRE
JANDIR FRAGA JUNIOR
ECONOMISTA, MESTRANDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ES, PROFESSOR DE ECONOMIA DE MERCADOS SOLIDÁRIOS DA ABRAGES, CONTROLLER NA APEX PARTNERS