APRESENTAÇÃO

A assistência à saúde de qualidade segue entre os principais anseios do cidadão brasileiro. Três décadas após a promulgação da Constituição, os inúmeros obstáculos ainda existentes trazem a tais anseios tons de preocupação para as pessoas e de desafio para as instituições.

O desafio institucional de organizar o Sistema de Saúde brasileiro e ofertar, no tempo certo e modo adequado, os serviços que a população necessita foi missão assumida, ao longo do século XX, pelo Poder Legislativo e, especialmente, pelo Poder Executivo. Diversas foram as iniciativas que moldaram as ações e serviços de saúde nacionais que culminaram, em 1988, na consagração no texto constitucional de direito à saúde, de caráter universal e igualitário. A formatação de direito social nesses moldes não tardaria a convidar o Poder Judiciário a compartilhar da responsabilidade de transformar em realidade o plano constitucional que prevê o direito de acesso à saúde para cada um dos brasileiros, mas também o instrumento de realização: o Sistema Único de Saúde (SUS).

A interface entre direito e saúde ganhou notoriedade, a partir dos anos 2000, com o crescimento acentuado de demandas judiciais por acesso à saúde, seja no âmbito do SUS, seja na seara da saúde suplementar. A Judicialização da Saúde, expressão que ganhou corpo na última década, estimulou o debate entre as instituições dotadas da missão de prover Saúde e o Sistema de Justiça. Mais que isso, tornou impositiva a tarefa, de responsabilidade de todos esses atores, de construir e organizar novos arranjos institucionais para o desenvolvimento do Sistema de Saúde.

Nessa perspectiva é que nos propomos a discutir, mais uma vez em solo capixaba, os rumos do sistema de Saúde – pública e suplementar, e a atuação do Poder Judiciário na solução dos conflitos. Este encontro, anual, já consagrado, agora em sua 9ª edição, o CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO E JURÌDICO DA SAÚDE, contará com a participação de profissionais laureados, quer do Sistema de Saúde, quer do Sistema de Justiça, os quais examinarão temas atuais, sempre procurando aprimorar o Sistema Único de Saúde, uma conquista do povo brasileiro.

Contamos com a participação de todos, para que possamos fazer avançar as boas práticas na área da Saúde, anseio de toda a população brasileira, que almeja viver em uma sociedade de fato cidadã.

Vitória os aguarda!

Esse debate é urgente, importante e de responsabilidade de TODOS.

Bem-vindos ao 9º COMEDJUS!

Organização / Realização

Apoio Institucional

PALESTRANTES CONFIRMADOS

Conheça quem são os palestrantes do 9º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde

9-congresso-brasileiro-medico-juridico-da-saude-MINISTRO-DO-STJ-–-PAULO-DIAS-DE-MOURA-RIBEIRO

PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

PALESTRANTE

MINISTRO DO STJ

Jui Federal Clenio Schulze (1)

CLENIO JAIR SCHULZE

PALESTRANTE

JUIZ FEDERAL- TRF4, DOUTOR E MESTRE EM CIÊNCIA JURÍDICA PROFESSOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DE SANTA CATARINA ESMAFESC. MEMBRO DO COMITÊ DE SAÚDE DO FÓRUM DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AUTOR DOS LIVROS JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SÉCULO XXI (2018) E DIREITO À SAÚDE (2019)

9-congresso-brasileiro-medico-juridico-da-saude-MINISTRO-DO-STF-RICARDO-ENRIQUE-LEWANDOWSKI

RICARDO ENRIQUE LEWANDOWSKI

PALESTRANTE

MINISTRO DO STF

DR RICHARD PAE KIM

RICHARD PAE KIM

PALESTRANTE

CONSELHEIRO DO CNJ E COORDENADOR
DO COMITÊ EXECUTIVO DA SAÚDE

CLENIR-SANI-AVANZA

CLENIR SANI AVANZA

PALESTRANTE

ADVOGADA SANITARISTA, MESTRE EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS DE SAÚDE – ABRAS, CONSELHEIRA DA COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, COORDENADORA EXECUTIVA DO 8º COMEDJUS.

9-congresso-brasileiro-medico-juridico-da-saude-FRANCIELE-MARABOTTI-COSTA-LEITE

FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE

PALESTRANTE

DOUTORA EM EPIDEMIOLOGIA, PRFª DA UFES

Desembargador RenatoDresch

RENATO DRESCH

PALESTRANTE

DES. TJ/MG. MESTRE EM DIREITO,
PROFESSOR DE DIREITO Á SAÚDE, COMITE NACIONAL DE SAÚDE CNJ – (2000/2019).

9-congresso-brasileiro-medico-juridico-da-saude-PAULO-REBELLO-FILHO

PAULO REBELLO FILHO

PALESTRANTE

DIRETOR PRESIDENTE DA ANS – AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE

Des João Pedro Gebran Neto

JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

PALESTRANTE

DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF4, MESTRE E DOUTOR EM DIREITO À SAÚDE. MEMBRO DO FÓRUM NACIONAL DA SAÚDE DO CNJ

9-congresso-brasileiro-medico-juridico-da-saude-ANTONIO-BARRA-TORRES

ANTONIO BARRA TORRES

PALESTRANTE

PRESIDENTE DA ANVISA – AGENCIA NACIONAL VIGILANCIA SANITÁRIA

Arnaldo Hossepian - Procurador do MPSP - Forúm da Saúde do CNJ - Palestrante Confirmado

ARNALDO HOSSEPIAN JUNIOR

PALESTRANTE

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP E MEMBRO DO FORÚM NACIONAL DA SAÚDE DO CNJ

9-congresso-brasileiro-medico-juridico-da-saude-ALEXANDRE-AUGUSTO-RUSCHI

ALEXANDRE AUGUSTO RUSCHI

PALESTRANTE

MÉDICO, PRESIDENTE EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ES

Professor Luiz Augusto Carneiro D’Albuquerque

Professor Luiz Augusto Carneiro D’Albuquerque

PALESTRANTE